Informação é do Tribunal de Justiça do Rio
jogador Edmundo foi absolvido nesta quinta-feira da acusação de dirigir alcoolizado e de desacatar autoridade em 2005. A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, por unanimidade, reformou a sentença que havia condenado o jogador de futebol a um ano de detenção.
Segundo o TJ, ele foi flagrado em suposta "bandalha" ao sair de uma boate no Leblon, na Zona Sul do Rio, na madrugada de 19 de dezembro de 2005.
No recurso, a defesa de Edmundo alegou que o jogador sofreu cerceamento de defesa pelo fato de não ter sido nomeado um perito para estabelecer o grau de precisão e certeza do teor de álcool no sangue, a ser medido através do exame de urina.
E acusou os policiais militares de terem tentado achacar o jogador depois que o reconheceram na saída da boate. O advogado citou ainda o fato de os mesmos policiais terem perdido recentemente uma ação em que pediam indenização de R$ 300 mil.
De acordo com o relator do recurso, desembargador Geraldo Prado, "não há como demonstrar sem algumas provas periciais a relação entre a alteração anímica e a ingestão de álcool". Segundo o desembargador, o juiz tem que saber qual é a prova pericial necessária para isso.
"A prova colhida (teste de urina) pode demonstrar que em algum momento Edmundo bebeu, mas não se pode condená-lo por causa disso", disse.
O relator estranhou ainda o fato de os policiais terem ordenado ao jogador que dirigisse seu carro do local da abordagem até a delegacia, mesmo após perceberem que ele havia bebido.
A desembargadora Leony Maria Grivet Pinho completou dizendo que a lei é categórica e estabelece que a embriaguez somente é comprovada com o exame de sangue.
"A lógica indica que algo de muito estranho aconteceu. Por isso, voto pela absolvição", declarou.
Carteira de motoristas suspensa
O Detran do Rio suspendeu por dois anos a habilitação do ex-jogador de futebol Edmundo que acumulou 20 pontos ou mais na carteira de motorista.
A assessoria de imprensa do órgão informou que o prontuário de Edmundo somou 219 pontos desde 2006. A infração mais frequente cometida por Edmundo, no período, foi o excesso de velocidade.
Atualmente, Edmundo está condenado a quatro anos e meio de prisão por se envolver num acidente trânsito na Lagoa, Zona Sul, em 1995, no qual três pessoas morreram. Ele está em liberdade porque recorreu contra a sentença.
De acordo com o Detran, Edmundo já foi punido outras duas vezes com a suspensão da carteira de habilitação. Mas, segundo o órgão, mesmo assim o ex-jogador continuou dirigindo e cometeu 29 infrações no período.
O Detran informou que o jogador, conhecido como "Animal" nos meios esportivos, teve a carteira suspensa de abril a novembro de 2006, após dirigir alcoolizado e se envolver em um acidente no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio.
Edmundo também ficou proibido de dirigir de março de 2007 a agosto de 2008, após ser flagrado supostamente alcoolizado conduzindo um veículo - crime pelo qual foi absolvido nesta quinta.
Ex-jogador atropelou operário
Em dezembro de 2008, ao sair de um treino em São Januário, na Zona Norte do Rio, Edmundo atropelou um operário. Na ocasião, o ex-jogador bateu com o carro em uma escada derrubando o funcionário que consertava um ar-condicionado.
O caso mais grave foi em 1995. Edmundo se envolveu em um grave acidente na Lagoa, que resultou na morte de três pessoas. Ele foi condenado a quatro anos e meio de prisão e, graças a recursos, permanece em liberdade enquanto a Justiça analisa o pedido de redução de pena.
Aulas teóricas e exames psicotécnicos
O Detran informou que Edmundo e outros motoristas punidos com a cassação da habilitação terão que freqüentar 45 horas de aula teórica, 20 horas de aula prática de direção, além de realizarem exames psicotécnicos. Ao final das aulas e dos exames, os motoristas serão submetidos a provas práticas e teóricas.
O ex-jogador e os outros motoristas cassados podem recorrer da decisão dentro de um prazo de 30 dias. Segundo o Detran, os recursos podem ser encaminhados às juntas administrativas de recursos de infrações.
As informações são do site G1.
Fonte: zerohora.com
Comentário - por absoluta incompetênciado estado mais uma vez este crápula e homicida se livra da cadeia, seu lugar.
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Gilmar Mendes descarta investigação sobre privilégios de ministro em aeroporto
Segundo revista, Menezes Direito fez uso de benefícios para favorecer familiares e amigos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, descartou nesta quinta-feira abertura de investigação sobre a conduta do ministro Carlos Alberto Menezes Direito que, segundo denúncia publicada hoje pela revista Istoé, teria usado privilégios em aeroportos concedidos a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando já ocupava cargo na Suprema Corte.
Segundo a revista, Menezes Direito fez uso de privilégios para favorecer familiares e amigos nos embarques e desembarques no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2008.
— Não tem nenhuma investigação a ser feita em relação ao ministro Menezes Direito, não se atribuiu a ele nenhuma prática abusiva — afirmou Mendes.
O presidente do STF disse que Menezes Direito é uma "pessoa correta, extremamente ética", com atuação exemplar no tribunal. Os supostos favorecimentos apontados pela revista seriam, na avaliação do presidente do STF, procedimentos normais.
"Há medidas que são tomadas em relação ao caráter cerimonial ou de segurança dos ministros, algum auxílio que se presta nos aeroportos, na saída ou na entrada das aeronaves, mas sem nenhuma conotação de privilégio. Isso é feito tendo em vista características de cerimonial, de segurança e integridade dos próprios ministros", disse.
Fonte: zerohora.com
Comentário – partindo essa afirmação de Gilmar Mendes a mim não surpreende, pois este cidadão não pode mais continuar naquela corte que ele já desmoralizou. Sua atitude é uma vergonha à nação brasileira. Qual o caminho para cessar essa série de absurdos que vem ocorrendo nos tribunais superiores? O Congresso? Sim, seria o caminho natural, mas este está podre já faz um bom tempo. Para onde estamos indo. Estará mesmo a república se esfacelando?
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, descartou nesta quinta-feira abertura de investigação sobre a conduta do ministro Carlos Alberto Menezes Direito que, segundo denúncia publicada hoje pela revista Istoé, teria usado privilégios em aeroportos concedidos a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando já ocupava cargo na Suprema Corte.
Segundo a revista, Menezes Direito fez uso de privilégios para favorecer familiares e amigos nos embarques e desembarques no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2008.
— Não tem nenhuma investigação a ser feita em relação ao ministro Menezes Direito, não se atribuiu a ele nenhuma prática abusiva — afirmou Mendes.
O presidente do STF disse que Menezes Direito é uma "pessoa correta, extremamente ética", com atuação exemplar no tribunal. Os supostos favorecimentos apontados pela revista seriam, na avaliação do presidente do STF, procedimentos normais.
"Há medidas que são tomadas em relação ao caráter cerimonial ou de segurança dos ministros, algum auxílio que se presta nos aeroportos, na saída ou na entrada das aeronaves, mas sem nenhuma conotação de privilégio. Isso é feito tendo em vista características de cerimonial, de segurança e integridade dos próprios ministros", disse.
Fonte: zerohora.com
Comentário – partindo essa afirmação de Gilmar Mendes a mim não surpreende, pois este cidadão não pode mais continuar naquela corte que ele já desmoralizou. Sua atitude é uma vergonha à nação brasileira. Qual o caminho para cessar essa série de absurdos que vem ocorrendo nos tribunais superiores? O Congresso? Sim, seria o caminho natural, mas este está podre já faz um bom tempo. Para onde estamos indo. Estará mesmo a república se esfacelando?
STF derruba Lei de Imprensa por sete votos
Sete dos 11 ministros da Corte decidiram tornar sem efeitos a totalidade da lei
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje a Lei de Imprensa, uma das últimas legislações do tempo da ditadura que continuavam em vigor. Num julgamento histórico, sete dos 11 ministros da Corte decidiram tornar sem efeitos a totalidade da lei ao concluírem que ela, editada em 1967, era incompatível com a democracia e com a atual Constituição Federal. Eles consideraram que a Lei de Imprensa era inconstitucional.
Após a decisão, os juízes terão de se basear na Constituição e nos códigos Penal e Civil para decidir ações criminais e de indenização contra jornalistas. A Lei de Imprensa previa penas de detenção mais rigorosas para os jornalistas que cometiam os crimes de calúnia, injúria e difamação do que o Código Penal. O principal debate ocorreu por causa do direito de resposta.
Para a maioria dos ministros, a prerrogativa está prevista na Constituição. Eles também observaram que há um projeto em tramitação no Congresso para regulamentar esse direito. O presidente do STF, Gilmar Mendes, queria manter em vigor artigos da Lei de Imprensa que estabelece as regras para o requerimento e a concessão de direito de resposta.
Para tentar convencer os seus colegas, ele chegou a citar o caso da Escola Base. Em 1994, vários veículos de comunicação divulgaram reportagens sobre suposto abuso sexual cometido contra crianças que estudavam na escola. No entanto, nada ficou comprovado.
— Os veículos da mídia produziram manchetes sensacionalistas — lembrou Mendes.
Mas a maioria dos ministros entendeu que a lei deveria ser derrubada integralmente.
— A liberdade de imprensa não se compraz com uma lei feita com a preocupação de restringi-la, de criar dificuldades ao exercício dessa instituição política — afirmou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Fonte: zerohora.com
Comentário – esta lei já vai em boa hora. E pergunto se necessária formação universitária especifica para o exercício da atividade de jornalista?
Se procedente, pergunto então se o diploma em questão confere conhecimento em todas as áreas do conhecimento? Óbvio que não.
Pois se necessário, pergunto então como figuras fantásticas como Platão, Sócrates, Sófocles, Tales de Mileto e outras tantas não tão antigas nos legaram maravilhas dentro da filosofia, nascessem hoje seriam privadas do direito de pensar e colocar no papel tudo o que pensavam sem antes alcançarem uma titulação superior.
Vamos pensar, por favor.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje a Lei de Imprensa, uma das últimas legislações do tempo da ditadura que continuavam em vigor. Num julgamento histórico, sete dos 11 ministros da Corte decidiram tornar sem efeitos a totalidade da lei ao concluírem que ela, editada em 1967, era incompatível com a democracia e com a atual Constituição Federal. Eles consideraram que a Lei de Imprensa era inconstitucional.
Após a decisão, os juízes terão de se basear na Constituição e nos códigos Penal e Civil para decidir ações criminais e de indenização contra jornalistas. A Lei de Imprensa previa penas de detenção mais rigorosas para os jornalistas que cometiam os crimes de calúnia, injúria e difamação do que o Código Penal. O principal debate ocorreu por causa do direito de resposta.
Para a maioria dos ministros, a prerrogativa está prevista na Constituição. Eles também observaram que há um projeto em tramitação no Congresso para regulamentar esse direito. O presidente do STF, Gilmar Mendes, queria manter em vigor artigos da Lei de Imprensa que estabelece as regras para o requerimento e a concessão de direito de resposta.
Para tentar convencer os seus colegas, ele chegou a citar o caso da Escola Base. Em 1994, vários veículos de comunicação divulgaram reportagens sobre suposto abuso sexual cometido contra crianças que estudavam na escola. No entanto, nada ficou comprovado.
— Os veículos da mídia produziram manchetes sensacionalistas — lembrou Mendes.
Mas a maioria dos ministros entendeu que a lei deveria ser derrubada integralmente.
— A liberdade de imprensa não se compraz com uma lei feita com a preocupação de restringi-la, de criar dificuldades ao exercício dessa instituição política — afirmou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Fonte: zerohora.com
Comentário – esta lei já vai em boa hora. E pergunto se necessária formação universitária especifica para o exercício da atividade de jornalista?
Se procedente, pergunto então se o diploma em questão confere conhecimento em todas as áreas do conhecimento? Óbvio que não.
Pois se necessário, pergunto então como figuras fantásticas como Platão, Sócrates, Sófocles, Tales de Mileto e outras tantas não tão antigas nos legaram maravilhas dentro da filosofia, nascessem hoje seriam privadas do direito de pensar e colocar no papel tudo o que pensavam sem antes alcançarem uma titulação superior.
Vamos pensar, por favor.
Ministro do STF emite ofícios para beneficiar parentes em aeroportos, diz revista
Regalias incluem área VIP e não passar pelo detector de raio X ou pela fiscalização da Receita
Adriano Barcelos | adriano.barcelos@zerohora.com.br
Uma irregularidade supostamente usada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito em aeroportos pode virar fonte de constrangimento na Corte.
Conforme a revista IstoÉ, para garantir a parentes e amigos facilidades, como utilizar área VIP e não passar pelo detector de raio X ou pela fiscalização da Receita Federal ao ingressar no país em voos internacionais, Direito emitiu ofícios do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está desligado do tribunal desde agosto 2007, quando foi para o STF.
Segundo a revista, foram pelo menos 12 ofícios entre fevereiro e dezembro de 2008. O STJ tem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, representações destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Este serviço não possui similar no STF.
Os ofícios de Direito beneficiaram, entre outros, o filho do ministro, Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a nora dele, Theresa Direito. Eles chegaram ao Aeroporto Antonio Carlos Jobim em 10 de fevereiro, provenientes de Paris, e receberam atendimento privilegiado. Em outras oportunidades, a mulher de Direito e amigos também foram beneficiados.
A reportagem aponta ainda para a obtenção de outra vantagem para parentes do ministro: o que no jargão da aviação civil se chama "upgrade", quando o passageiro paga por um bilhete em classe econômica e recebe uma passagem em primeira classe.
Segundo IstoÉ, isso ocorreu em uma viagem a Paris, cujo bilhete varia de R$ 3,8 mil a R$ 6,2 mil na classe econômica e R$ 19,6 na primeira classe.
A Air France, segundo informação contida nos sites dos tribunais, é parte em 111 processos no STJ e em 50 no STF. Três deles encontram-se sob a responsabilidade do ministro Direito.
Contraponto
O que disse o ministro Carlos Alberto Menezes Direito
A reportagem tentou contato com a assessoria do STF e com o ministro, mas não obteve resposta.
Fonte: ZERO HORA.COM
Comentário- quem este cidadão é para, no exercício de um cargo de magistrado, via ofício estabelecer privilégios a familiares seus? Com que autoridade este mesmo magistrado vai proferir voto contra qualquer outro cidadão? Esta é a justiça que temos? Ou mudamos o provimento destes cargos nos tribunais superiores ou nunca teremos justiça aos mais humildes neste país.
Tendo ele Direito por nome me lembra o inverso, ou seja, me lembra o anzol, este sim torto por natureza.
Adriano Barcelos | adriano.barcelos@zerohora.com.br
Uma irregularidade supostamente usada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito em aeroportos pode virar fonte de constrangimento na Corte.
Conforme a revista IstoÉ, para garantir a parentes e amigos facilidades, como utilizar área VIP e não passar pelo detector de raio X ou pela fiscalização da Receita Federal ao ingressar no país em voos internacionais, Direito emitiu ofícios do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está desligado do tribunal desde agosto 2007, quando foi para o STF.
Segundo a revista, foram pelo menos 12 ofícios entre fevereiro e dezembro de 2008. O STJ tem, no Rio de Janeiro e em São Paulo, representações destinadas a facilitar o deslocamento dos ministros quando estão a serviço da corte. Este serviço não possui similar no STF.
Os ofícios de Direito beneficiaram, entre outros, o filho do ministro, Carlos Gustavo Vianna Direito, juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a nora dele, Theresa Direito. Eles chegaram ao Aeroporto Antonio Carlos Jobim em 10 de fevereiro, provenientes de Paris, e receberam atendimento privilegiado. Em outras oportunidades, a mulher de Direito e amigos também foram beneficiados.
A reportagem aponta ainda para a obtenção de outra vantagem para parentes do ministro: o que no jargão da aviação civil se chama "upgrade", quando o passageiro paga por um bilhete em classe econômica e recebe uma passagem em primeira classe.
Segundo IstoÉ, isso ocorreu em uma viagem a Paris, cujo bilhete varia de R$ 3,8 mil a R$ 6,2 mil na classe econômica e R$ 19,6 na primeira classe.
A Air France, segundo informação contida nos sites dos tribunais, é parte em 111 processos no STJ e em 50 no STF. Três deles encontram-se sob a responsabilidade do ministro Direito.
Contraponto
O que disse o ministro Carlos Alberto Menezes Direito
A reportagem tentou contato com a assessoria do STF e com o ministro, mas não obteve resposta.
Fonte: ZERO HORA.COM
Comentário- quem este cidadão é para, no exercício de um cargo de magistrado, via ofício estabelecer privilégios a familiares seus? Com que autoridade este mesmo magistrado vai proferir voto contra qualquer outro cidadão? Esta é a justiça que temos? Ou mudamos o provimento destes cargos nos tribunais superiores ou nunca teremos justiça aos mais humildes neste país.
Tendo ele Direito por nome me lembra o inverso, ou seja, me lembra o anzol, este sim torto por natureza.
Busatto vai para Santa Maria
Depois de mais de três meses de negociações, enfim, o ex-deputado Cézar Busatto aceitou o convite de Cezar Schirmer para integrar sua equipe na prefeitura de Santa Maria. Busatto assumirá o comando da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Projetos Estratégicos, até então sob a tutela do próprio Schirmer.
_ Minha tarefa será buscar alternativas de desenvolvimento para Santa Maria. Mas não com aquela visão ultrapassada de apenas atrair empresas e, sim, estimular o empreendedorismo, o capital humano e científico da cidade _ explicou.
Schirmer e Busatto combinaram que, em um primeiro momento, o ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda vai se dedicar integralmente à nova empreitada, mudando-se de mala e cuia para Santa Maria.
_ Vou para uma tarefa. Concluída essa tarefa, que pode durar cerca de três meses, vamos avaliar juntos os próximos passos _ adiantou Busatto.
A proposta de Schirmer surgiu em janeiro, logo após a polêmica do convite para que Busatto assumisse uma secretaria no governo de Jairo Jorge, em Canoas. Sobre o episódio, Busatto diz que não restou mágoa:
_ Achei a atitude do Jairo (Jorge) corajosa e de alto espírito público. Passei a ter um grande respeito por ele depois de tudo isso.
Fonte: blogdaRosanedeOliveira em ZH
_ Minha tarefa será buscar alternativas de desenvolvimento para Santa Maria. Mas não com aquela visão ultrapassada de apenas atrair empresas e, sim, estimular o empreendedorismo, o capital humano e científico da cidade _ explicou.
Schirmer e Busatto combinaram que, em um primeiro momento, o ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda vai se dedicar integralmente à nova empreitada, mudando-se de mala e cuia para Santa Maria.
_ Vou para uma tarefa. Concluída essa tarefa, que pode durar cerca de três meses, vamos avaliar juntos os próximos passos _ adiantou Busatto.
A proposta de Schirmer surgiu em janeiro, logo após a polêmica do convite para que Busatto assumisse uma secretaria no governo de Jairo Jorge, em Canoas. Sobre o episódio, Busatto diz que não restou mágoa:
_ Achei a atitude do Jairo (Jorge) corajosa e de alto espírito público. Passei a ter um grande respeito por ele depois de tudo isso.
Fonte: blogdaRosanedeOliveira em ZH
Desestímulo no Tribunal de Contas
O presidente do Centro de Auditores Públicos Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Roberto Sanchotene, disse em entrevista ao Gaúcha Atualidade que a situação vigente no TCE é de desestímulo total aos auditores de campo. O órgão aguarda que a Assembleia aprove um projeto que muda o plano de carreira dos servidores efetivos, diminuindo o valor das funções gratificadas em 50% e dobrando a gratificação que os auditores externos — que são aqueles que trabalham em campo tentando identificar irregularidades — têm direito.
— Temos certeza que a Assembleia Legislativa não deixará passar a oportunidade de promover essa mudança moralizadora na estrutura remuneratória do TCE — declarou Sanchotene.
Fonte: blogdaRosandeoliveira na ZH.com
— Temos certeza que a Assembleia Legislativa não deixará passar a oportunidade de promover essa mudança moralizadora na estrutura remuneratória do TCE — declarou Sanchotene.
Fonte: blogdaRosandeoliveira na ZH.com
Jovem é preso duas vezes em menos de 24 horas em Canoas
Homem foi solto ontem porque estava comprando e não vendendo droga
Um jovem foi preso duas vezes em menos de 24 horas em Canoas. Segundo a Brigada Militar, na primeira vez, o jovem de 18 anos foi detido na manhã desta quarta-feira com 45 pedras de crack e dinheiro no Beco do Antunes, bairro Mathias Velho. Com ele, outra pessoa foi presa.
Na manhã de hoje, uma viatura da Brigada Militar voltou ao local e encontrou o mesmo jovem. O comissário Juarez Hóy explica que ele foi solto ontem porque foi flagrado comprando e não vendendo droga.
Fonte: ZEROHORA.COM
Comentário – houve maldade dos brigadianos ao efetuarem declaração ao repórter, pois devem saber que os viciados (os que são flagrados comprando) infelizmente são inimputáveis. Lei assim diz. Meu pensamento é de que deveriam parar na cadeia, pois eles alimentam os traficantes.
Um jovem foi preso duas vezes em menos de 24 horas em Canoas. Segundo a Brigada Militar, na primeira vez, o jovem de 18 anos foi detido na manhã desta quarta-feira com 45 pedras de crack e dinheiro no Beco do Antunes, bairro Mathias Velho. Com ele, outra pessoa foi presa.
Na manhã de hoje, uma viatura da Brigada Militar voltou ao local e encontrou o mesmo jovem. O comissário Juarez Hóy explica que ele foi solto ontem porque foi flagrado comprando e não vendendo droga.
Fonte: ZEROHORA.COM
Comentário – houve maldade dos brigadianos ao efetuarem declaração ao repórter, pois devem saber que os viciados (os que são flagrados comprando) infelizmente são inimputáveis. Lei assim diz. Meu pensamento é de que deveriam parar na cadeia, pois eles alimentam os traficantes.
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