quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Muito barulho para pífio resultado.

01/09/2009

Jorge Loeffler

Os números a seguir são o resultado de uma das muitas “operações” que a polícia ostensiva do estado obteve em 24 horas de trabalho. Isto que eles dizem ser uma operação nada mais é do que eles deveriam fazer diuturnamente durante os 365 dias do ano. Fazem isto como uma maneira de enganar o contribuinte, pois muito pouco fazem policiamento ostensivo em razão de desvios de função, como no TJ, no MP, no Palácio Piratini (polícia política) e até mesmo se imiscuem em atividades da Polícia Judiciária. Uma das ditas tarefas cumpridas nesta tal “operação” que não lhes diz respeito, ou seja, desmanches de veículos. Se veículos são furtados ou roubados em grande número é pela ausência do policiamento que eles de fato não fazem. Com estas “atividades extraordinárias”, conseguem a simpatia dos meios de comunicação fazendo marketing sem necessidade de comprarem espaços nos mesmos e enganam a você que paga tributos e é o patrão deles, gostem ou não. Confira os resultados abaixo.


Confira o detalhamento das prisões:

Ameaça - 2

Corrupção de menores - 2

Crime ambiental - 12

Foragido - 7

Furto de fios - 1

Furto simples - 2

Lesão corporal - 2

Porte ilegal de arma - 3

Receptação de veículo - 2

Roubo - 8

Roubo de veículo - 1

Tóxicos - 13

Jogo de azar - 01

Dirigir embriagado - 04

Contrabando e descaminho - 1

Outros motivos - 03


Apreensões

Posse de entorpecente - 6

Tráfico de entorpecente - 5

Veículos fiscalizados - 10.602

Veículos autuados - 361

Veículos recolhidos - 81

Veículos recuperados - 06

Carteiras de Habilitação - 14

Armas de fogo - 09

Maconha - 67,60 gramas

Cocaína - 150 gramas

Crack - 48,15 gramas

Munições - 115

Bares fiscalizados - 89

Bancos fiscalizados - 193

Desmanches fiscalizados - 29

Decisão judicial:Comandante da PM é agente do Delegado

Sábia decisão do Juiz de Direito de Rio Claro/SP.




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>
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> DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS Nº 253/2002 – CORREG., DA LAVRA DO
> DR. JÚLIO OSMANY BARBIN, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES
> CRIMINAIS DA COMARCA DE RIO CLARO – SÃO PAULO, APRECIANDO UMA
> REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO TENENTE CORONEL PM MIGUEL PINHEIRO EM
> DESFAVOR DO DELEGADO JOAQUIM ALVES DIAS, SOB ALEGAÇÃO DE QUE A PM
> CONDUZIRA UM INDIVIDUO ATÉ AO CITADO DELEGADO E ESTE AO INVÉS DE
> AUTUÁ-LO EM FLAGRANTE O COLOCOU EM LIBERDADE, A SABER:
> PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE SÃO PAULO
> ... Assim, colocada a questão, fácil inferir, por via de conclusão,
> que a autoridade policial, por
> excelência e na forma de nossa estrutura legal, que suporta a
> organização da Secretaria de Segurança Pública, é o DELEGADO DE
> POLÍCIA. A ele incumbe, mercê de sua formação jurídica e por
> exigência de requisitos para o ingresso na carreira policial,
> apreciar as in frações penais postas por seus agentes (policiais,
> genericamente entendidos), sob a luz do Direito, máxime, em se
> cuidando de Segurança Pública, do DIREITO PENAL.Sempre que tiver
> conhecimento de uma infração penal o Delegado de Polícia
> (autoridade policial por excelência) deve fazer uma avaliação, a
> fim de visualizar se se cuida fato típico, como espelha a Teoria da
> Tipicidade, o “TATBESTAND” do Direito Alemão, ou não, daí
> procedendo de acordo com o que a lei regrar. ... Do mesmo modo,
> concluído que se cuida de “fato típico”, incumbe ao Delegado de
> Polícia, por via da formulação de um juízo de valor, decidir se se
> trata de prisão em flagrante, em quase-flagrante (flagrante próprio
> e impróprio), flagrante preparado, ou, se, efetivamente, não houve
> flagrante.A formulação desse juízo de valor não tem regra
> matemática a ser seguida. Cuida-se de uma avaliação subjetiva,
> r ealizada com os supedâneos do conhecimento jurídico e da
> experiência, amealhada ao longo da carreira policial. É
> conhecimento personalíssimo e ao abrigo de qualquer influência
> externa. ... ...Todo esse complexo desenrolar subjetivo está
> afeto ao Delegado de Polícia, em cuja atividade funcional está a
> salvo de qualquer interferência, mesmo do Ministério Público,
> órgão de fiscalização externa da Polícia Civil ou da Polícia
> Federal(C.F./88 e L.O.M.P.), caso não haja, na espécie, a prática
> de ilícito (advocacia administrativa, favorecimento pessoal,
> corrupção etc.) de parte da autoridade policial atuante. ...
> Assim, são agentes da autoridade policial judiciária, que é o
> Delegado de Polícia, toda a Polícia Militar, desde seu Comandante
> Geral até o mais novo praça e todo o segmento da organização
> Polícia Civil, bem assim o I.M.L., I.P.T etc... e nenhuma dessas
> categorias podend o influenciar os atos da autoridade policial,
> enquanto “atos de polícia judiciária” sujeitos a avaliação
> jurídico-subjetiva. Ademais, se o ilícito foi apurado via
> “persecutio criminis” pela instauração de inquérito policial,
> iniciado por portaria e não por ato de prisão em flagrante, essa
> situação não retira, jamais, a nobreza do ato do policial militar
> que, despojando-se da própria vida cumpre o seu altruístico dever
> de defender a sociedade, aliás o que a gloriosa Polícia Militar do
> Estado de São Paulo,tão bem sabe fazer... Rio Claro, 14/01/2003
>
> Julio Osmany Barbin
> Juiz de Direito

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Sinalização de trânsito

Jorge Loeffler


A sinalização de trânsito em nosso país é definida e padronizada à partir do Código Brasileiro de Trânsito. Há uma repetidora de uma grande rede nacional de televisão criada durante a ditadura de 64 que agora inventou um novo sinal e conta com a simpatia de funcionários da EPTC, os quais deveriam ser punidos se a cidade tivesse Prefeito de verdade. O mesmo Código Brasileiro de Trânsito estabelece obrigações aos municípios e uma delas é a educação para o trânsito que deveria ser ministrada em todas as escolas municipais de primeiro grau. Por que o Prefeito Fogaça assim não procede? É simples, pois a esta corja de políticos que temos é muito importante serem amigos desta repetidora que costuma publicar matérias que nada tem a ver com a verdade, fazendo assim marketing gratuito à polícia ostensiva que não faz sua obrigação e, depois de roubos a bancos e outros fatos já consumados, arma um enorme circo. Os cidadãos mais bem informados sabem que a função deles é a preventiva e quando esta falha se tivessem vergonha iriam quietinhos para casa, mas ao invés disto vão à caça dos bandidos, provocam tiroteios desnecessários. Consumado o fato este é de competência da Polícia Judiciária que então passa a agir, identificando e prendendo os bandidos. É uma vergonha o comportamento de ambas, polícia ostensiva e repetidora.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Reflexões de uma tarde de primavera

Jorge Loeffler*

A imprensa nacional e a gaudéria que não poderia ficar atrás, estão batendo forte no Presidente da República pela atitude assumida com o abrigo em nossa embaixada ao legítimo Presidente de Honduras em Tegucigalpa, capital daquele país. Reporto-me agora aos idos de 64 que nos mergulhou em duas décadas de trevas.
Esse período foi para todos nós algo de jamais poder esquecer e para mim em especial, pois assassinaram um ex-sargento do Exército e a conta foi jogada sobre mim. O Exército o matou e eu levei no lombo, mas estou farto e vou falar a respeito nos próximos dias. Só não darei entrevista, nem pago, a uma determinada empresa que pensa ser senhora deste estado e sei que por lá não gostam de mim.
Isto me faz feliz, pois aponta que estou no caminho certo. Hoje os tempos são outros até por que temos esta coisa espetacular chamada Internet que para alguns serve para jogar, para outros para assistir putaria e para muitos a coisas efetivamente úteis e produtivas. Voltando ao assunto original, fico imaginando como esse pessoal tem coragem de bater em nosso governo por tal atitude.
Ainda faz poucos minutos ouvindo a rádio gaúcha, o senhor Lasier Martins meteu o sarrafo no governo federal e aí me pus a pensar quão felizes teríamos sido se alguém nos houvesse prestado tal socorro em 64, pois certamente essas duas décadas de trevas não teriam existido, ou pelo menos teriam sido abreviadas.

Santo André/SP
Em Santo André, um quarteirão foi destruído pela explosão de uma fábrica de fogos de artifício. E a mesma nem Alvará tinha. Como se explica isto? Simples, pois nossos prefeitos, com raríssimas exceções, são despreparados e muitos ainda desonestos. Não sei se não seria interessante entregar as Prefeituras à administração de empresas privadas. Óbvio que para tal além de mudança constitucional necessitaríamos de criar um conselho de cidadania qualificado a fiscalizar.
Tenho certeza que a grande maioria destes absurdos não ocorreria, assim como esses milhares de aspones (traduzo a quem não saiba: assessores de porra nenhuma) não estariam embolsando o nosso dinheiro. E o que tem de parasitas em prefeituras é incrível. Aqui felizmente a parentalha já posta a correr.

Rio Grande do Sul
O nosso RS é um estado de comportamento diferente. Em 35 houve aquela coisa estúpida que foi a tal guerra dos farrapos. Depois em 93 veio outra confusão entre ximangos e maragatos. Meu avô materno se envolveu nela, segundo minha mãe, mas sua participação penso tenha sido inexpressiva, pois na Web nada encontrei.
Em 23 mais uma e em 30 mais outra.
Aqui se é gremista ou colorado. Ou seja, somos farroupilhas ou imperiais, ximangos ou maragatos, gremistas ou colorados e depois que o PT, de forma absolutamente democrática, governou nossa Capital por quatro mandatos, temos agora somente dois lados, ou seja, o sujeito é PT ou anti PT.
Esse tipo de comportamento que orgulha a muitos despidos de inteligência parece haver contamino dona Yeda, pois a mesma se tivesse nascido nestes pagos não seria tão gaúcha como é. Com ela é 8 ou 80.
Vejam no que dá tamanha estultice. Ela não consegue levar seu governo em frente, ela é mais gaúcha do que eu. Ela é de uma radicalidade ímpar. Por favor, dona Yeda tente ser paulistana como a senhora nasceu e siga tudo aquilo que o senhor Rorato, seu pai, homem livre e de bons costumes lhe ensinou, e assim a senhora poderá terminar seu governo com paz a tempo de efetivamente governar.
* Jorge Loeffler é aposentado e morador de Xangri-Lá. Edita o http://praiadexangrila.com.br/.

(postado hoje no www.previdi.com.br)

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

SE OS FARRAPOS TIVESSEM VENCIDO

“SE OS FARRAPOS TIVESSEM VENCIDO



Como passei muito envolvido com a Copa Davis, só ontem consegui ler o caderno de Cultura de ZH. E a questão proposta é a do título supra.

Como me diverti, como dei risadas.

O professor Mário Maestri finaliza assim:
” Para terminar, não teríamos a Semana Farroupilha, já que seria a Semana da Pátria, nem o MTG, substituído pelo Ministério da Cultura. A grande novidade seria o MOUBRAPAM ( Movimento pela União do Brasil com o Pampa), nascido durante os motes populares ocorridos em Bagé, a cidade mais populosa do Pampa, quando da quinta desvalorização do estribo, moeda nacional da república… Tudo no início do segundo mandato do presidente Tonico Augustus Nico Fagulhas…”

Sobrou até uma farpa para o nosso querido Nico.

Agora em seguida, em 23.10 vou participar de um torneio do Rio de Janeiro, entre magistrados aposentados. Já preparo meu lombo para as brincadeiras do resto do país.

É o seguinte: não sou contra tal de Estância da Harmonia, aqueles dez metros quadrados para onde acorrem em setembro todos os fazendeiros virtuais do planeta, passando os dias de gaita e violão, cozinhando carreteiro, assando churrascos e vestindo aquelas pilchas. Sou a favor. Assim como acho interessante quanto o povo carioca abandona a república para voltar ao império, com a balconista se transformando em marquesa, o torneiro em conde e todos pertencendo à Corte Real de Momo.

São as saturnálias, são os carnavais, são as oktoberfest para o povo desopilar.
Sempre relembrando que Estância da Harmonia é uma coisa. Estancia de verdade é: trator no galpão, acordar cedo, nada de cachaçada, planilha de custos, inseminação, nada de tropelias pelo campo e, se não houver seca, nem enchente, nem abigeato demais, ainda sobram alguns farelos… “

Prezados leitores, o texto acima não é de minha lavra e sim do Dr. Ruy Gessinger, desembargador aposentado e hoje pecuarista em Unistalda além de advogado militante. É um homem altamente preparado, poliglota. Não entenderam? Explico: ele fala e escreve em diversos idiomas, homem vivido como se observa e nada mais penso ser necessário dizer. Dedico este texto a uma senhora que faz poucos dias me deitou o sarrafo no www.praiadexangrila.com.br quando critiquei a presença de cavalaria em Xangri-Lá num domingo à tarde com os eqüinos soltando bosta e urina pelo asfalto, Sei eu há os que se agradam de tais odores, mas há os que criados na cidade e com sólidos hábitos de higiene, tal não aceitam. O Exército mantém a arma de cavalaria devido ao valor histórico dos eqüinos que conferiram aos exércitos boa velocidade em seus deslocamentos. Ela também é importante, pois quando há gente como o general Figueiredo, dotado de pouca massa encefálica e uma bunda avantajada, pode ser usada para lustrar a sela.

Até a próxima se Deus assim o permitir.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Smic e BM apreendem mais de 20 mil DVDs piratas em depósito

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Segundo a Smic, esse foi o quarto depósito clandestino localizado nesta semana

Em ação conjunta com a Brigada Militar, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) localizou nesta quarta-feira um depósito clandestino com mais de 20 mil DVDs que seriam vendidos nas ruas de Porto Alegre. Dentro prédio, localizado na Avenida Juca Batista, zona sul da Capital, ainda foram encontrados 19 aparelhos para gravação de DVDs e duas impressoras.

Ninguém foi preso. Segundo a assessoria de imprensa da Smic, esse foi o quarto depósito clandestino localizado nesta semana.
Fonte: ZEROHORA.COM

Diz o blogueiro – eis aí mais um absurdo. Os brigadianos que são pagos para nos prestar policiamento ostensivo são desviados de suas funções para bater em professores, matar sem terras, fazer polícia política para o desgoverno de dona Yeda e agora servem de apoio a uma secretaria municipal que não necessita, pois a cidade tem uma Guarda Municipal que inclusive de forma absurda anda armada, contrariando o mandamento constitucional. Este estado está mesmo virado numa merda.

Porfírio Peixoto é confirmado como presidente do TCE

Vice-presidente do órgão vai assumir a vaga de João Luiz Vargas

Um dia após a renúncia de João Luiz Vargas à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o vice-presidente do órgão, Porfírio Peixoto, foi confirmado no cargo até o fim do mandato. Ele exerce a função desde a semana passada, quando João Luiz se licenciou alegando problemas de saúde.

A eleição extraordinária, na qual os sete conselheiros votarão para empossar Peixoto, será no próximo dia 30. Em dezembro, João Osório assume o comando do tribunal, como já programado antes da renúncia de Vargas.

— O Conselheiro João Osório me fez um apelo, não queria que sua posse fosse antecipada. Ele entende que o princípio do mais antigo, uma tradição no TCE, evita disputas internas — disse Peixoto.

João Luiz Vargas permanece como conselheiro do órgão responsável pela análise das contas do Estado e de prefeituras.

Juntamente com Porfírio, a presidência do TCE gaúcho deverá ter o conselheiro João Osório como vice e o conselheiro Cézar Miola como segundo Vice
Fonte: ZEROHORA.com

Diz o blogueiro – Este TCE a meu juízo já deveria ter sido extinto. As contas do prefeitinho de Xangri-Lá, por dois anos seguidos em que ele pagou com recursos públicos festas de crentes com viagem aérea de cantores sertanejos do Paraná e do Espírito Santo, foram acomodadas, pagando o mesmo uma multa irrisória de R$ 1.200,00 e ainda aquele colegiado de forma descarada recomendou aos “competentes” legisladores de nossa cidade que aprovassem as mesmas. Obviamente que elas foram aprovadas. Antes disto levei estes gastos ao MP e recebi como resposta que tal constava do calendário do municio. A mim pouco importa se vereadores despreparados fazem o que o prefeitinho quer. O TCE é ”generoso” e o MP tem visão muito curta, pois tal comportamento do prefeitinho atropelou o mandamento constitucional e assim entendo tenha havido improbidade administrativa o que poderia redundar na cassação do mandato do mesmo.