quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

PLANO DIRETOR

06/01/2010

Semana passada, segunda-feira para ser mais preciso, a Câmara Municipal de Xangri-Lá votou uma serie de emendas ao Plano Diretor. Dentre as emendas está aquela que atende aos interesses de alguns construtores e obviamente àqueles que vendem imóveis os quais tem o pomposo título de Corretores de Imóveis.
A alegação é de que a elevação da altura dos prédios na Avenida Paraguaçu e todas as vias de acesso até a Paraguaçu irá desenvolver a cidade. Tertúlia flácida para dormitar bovinos. Querem apenas encher os bolsos de dinheiro e nada mais. Dizem que tal mudança irá gerar muitos empregos. Aonde cara pálida? Pois eu digo, em Capão da Canoa. Explico. O ex-vereador Juarez que é construtor e dos mais organizados manda um ônibus de sua empresa buscar operários em Imbé todos os dias. Por quê? Pela falta de qualificação dos trabalhadores de nossa cidade.
Por voltas das 06h30min, de segundas às sextas-feiras vemos incontável número de ciclistas e motociclistas vindo de Capão trabalhar aqui na construção civil. Ao final da tarde o fluxo se inverte. Em nossa cidade não há uma única administradora de condomínios. E dos profissionais do ramo conheço somente dois que tem condições de organizar um condomínio. Um é o Marco Bassani que também advoga. O outro sou eu, mas não quero mais saber da profissão.
Muito me desgastei quando ao ver ser vendido um dos chamados loteamentos fechados em fins de 2002 sem o devido registro junto ao Cartório de Capão da Canoa, fechei meu escritório e levei o fato ao MP. Instaurado IP, alguns dos empreendedores correram este Brasil em todos os seus quadrantes buscando não serem alcançados pelas intimações. Não adiantou. Concluso o IP, o MP ofereceu denúncia contra cinco deles que restaram condenados a um ano de reclusão.
Seus nomes? Penso que isto a esta altura pouco importa, até por que levaram a efeito tudo o que tinham que fazer. Foram mal orientados por algum de seus advogados que por certo pensam que aqui tudo se pode fazer e sem consequências.
Confesso que culpa não sinto, mas hoje os sei honestos e apenas mal orientados. A municipalidade nada fiscaliza logo aqui quase tudo fazem. Como dizia, os empregos de zelador serão destinados a residentes em Capão da Canoa, assim como eventuais reformas, pinturas etc., igualmente serão feitas por empresas de Capão se tal emenda ao Plano Diretor vingar.
Lembro que houve uma única audiência pública que assim se pode qualificar e nesta, centenas de veranistas se manifestaram contrários a tal mudança, mas nossos edis entenderam que somente a vontade deles deve prevalecer. Penso diferente e por certo, se não houver veto do Prefeito, o assunto irá parar nos tribunais. Tenho a certeza de que se tal for necessário será uma luta muito longa e que não irá beneficiar ninguém, por outro lado penso que o veranista é quem sustenta cidade, logo ele tem o direito de dizer o que quer e o que não quer.

Câmara Municipal.
Nossa Câmara é alvo de reforma a cada mudança de Presidência. O vereador Lauro fez uma reforma levantando mais um pavimento sobre o prédio que já tinha dois que é exatamente o que a legislação atual permite. Levantado o terceiro pavimento, surgiu uma polêmica, pois o então vereador Juarez disse que o prédio não tinha estrutura para suportar mais um pavimento e que o mesmo corria o risco de desabar. Foi então contratada outra empresa que acabou levantando seis colunas no plenário e sobre estas, três vigas de concreto protendido.
Quando desta reforma, a Prefeitura embargou a obra. Então as janelas foram retiradas e dizem que o terceiro pavimento virou apenas sótão. Fácil resolver o problema, não? O fato é que o terceiro pavimento lá está. E a partir daí é fácil compreender a razão pela qual o Prefeito mantém controle sobre o legislativo. Há sobre as cabeças dos vereadores o risco de a Prefeitura mover uma ação demolitória, o que já deveria ter sido ajuizado. Mas ao Prefeito isto tem sido de grande utilidade ao que parece.
Nesse ano que terminou a irmã do Prefeito, então Presidente do Legislativo, fez mais uma reforma, reforma esta com custo próximo aos R$ 150.000,00. Tem sido uma praxe cada presidente que assuma o legislativo promover uma reforma. Fico então pensando se nas casas deles fazem o mesmo. Por certo que não, pois com o dinheiro do contribuinte é muito fácil inventar reformas.
Em 2008 fotografava uma sessão quando o então Presidente, Lonir Batista Alves do PMBD disse em meio à sessão que eu não mais poderia fotografar. Terminada a sessão me dirigi ao mesmo por quem tinha e continuo tendo grande apreço. E ele disse-me que havia alguns de seus pares que não queriam que eu fotografasse. Dias depois, eu que sou do tempo dos retratistas, pois minha formação de fotografo data de 1968, apresentei ofício do site www.litoralmania.com.br me credenciando como seu fotógrafo naquela casa legislativa.
Soube depois que houve uma sessão secreta em que tal ofício foi apreciado e ao final da mesma, eu tinha sido aprovado por seis votos contra três. Isto significa que três dos então vereadores entendiam que por eu não ser simpático, não tinha o direito sagrado de trabalhar. Sei quem são os três autoritários e tenho por eles desprezo. Dois deles ainda estão naquela casa. Querem saber quem são não é mesmo? Peçam a direção daquela Casa que torne pública a Ata da referida sessão se é que a mesma foi lavrada. Apenas uma dica. Faz poucos dias quando da votação para a diretoria daquela Casa para este ano de 2010, houve de um lado uma traíra. Sabem quem foi? Adivinhem e terão a identidade de uma das criaturas abjetas que me odeiam.

Até a próxima se Deus assim o permitir.

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