quinta-feira, 12 de novembro de 2009

A desordem urbana.

13/11/2009



por Jorge Loeffler


Aqui em Xangri-Lá somos alvo da cobiça de construtores que encheram a área central de Capão da Canoa com prédios enormes, a maioria dos quais nem mesmo habite-se tem por não haver coleta de efluentes cloacais em toda a cidade. Aqui nossa desastrosa administração ano passado fez sua primeira concessão para água e o fez com a Corsan, dando a esta empresa que não tem meios para investir, um contrato por 25 anos. Esgoto só em 2039, não é brincadeira, falo sério. Nesse rolo entrou a tal Agergs, algo que também não me convence. Foi uma atitude lamentável, pois em Itapema, Santa Catarina, a água foi concedida pela Prefeitura a um consórcio privado, composto por empresas de lá e com isto está havendo a implantação de rede coletora em toda a cidade, com moderna estação de tratamento de esgotos e não esta empulhação que temos em nosso litoral, isto onde há. Enquanto uma conta de água lá custa em torno de R$ 10,00, aqui passa dos R$ 40,00 mesmo no inverno. Em junho, no mesmo dia em que o Prévidi lançava seu livro no Plazinha, eu lá chegava quando recebi uma ligação da Procuradoria Geral da República, me convidando para, como Presidente da ACOPRAX (Associação Comunitária da Praia de Xangri-Lá), lá comparecer a fim de falar sobre os problemas de nossa cidade. Ocorre que dias antes havia sido embargada a instalação do loteamento Playa Vista por grave agressão ambiental, decisão da Justiça Federal. Tal foi iniciativa de uma ONG e dias depois outras cinco ONGs moveram processo por improbidade administrativa contra Ana Pellini, a então poderosa mandatária da Fepam que acabou caindo. Mais recentemente outro empreendimento, o Villágio foi interditado pela Patram, pois não respeitaram duas áreas de preservação permanente (APPs) devidamente sinalizadas pela Fepam, patrolando tudo. A Patram está agora remetendo tudo a PGR em Porto Alegre, haja vista que o nosso MPE não tem se mostrado muito receptivo às denúncias a ele dirigidas. Este empreendimento, o Villágio, tem uma historia interessante. Faz cerca de dois anos, um cidadão encaminhou requerimento manuscrito ao Prefeito solicitando lhe fossem vendidas cinco Alamedas e uma Rua nos superlotes de Atlântida. O Prefeito encaminhou projeto ao Legislativo e como sempre, estas áreas foram vendidas, ignorando cinco dos vereadores o parecer do assessor jurídico daquela casa. Pois esta semana, na segunda-feira, mais uma venda de uma via pública foi aprovada pelos vereadores. Aqui é assim, se vende o público como se privado fosse. Digo isto com muita tranquilidade, até por que em comentário anterior em outro site, a mesma afirmativa gerou um processo do Prefeito contra mim. Como hoje não mais dependo de uma emissora “chapa branca” já que tenho meu próprio espaço na Internet, ele busca o Judiciário como forma de tentar me calar, mas isto não vai ocorrer enquanto eu tiver a meu lado a verdade. Temos aqui nove torres de celulares que estão em área urbana, quando não poderiam ter sido instaladas, pois conflitam com a legislação municipal. Por iniciativa de nossa entidade hoje a um inquérito civil instaurado no MP de Capão da Canoa. Ditas torres de celular, nenhuma delas tem alvará (tenho documento firmado pelo Prefeito admitindo tal). Este litoral é uma verdadeira terra de ninguém. Aqui mandam os construtores e ponto final, pelo menos eles assim pensam, mas sempre há alguns abnegados que defendem o interesse publico acima de qualquer outra coisa.

Coisas incomuns e cidadania artificial.

13/11/2009


Na tarde desta quinta-feira, fui como já faço faz dez anos até a barbearia do Paulinho, próxima de minha residência aqui em Xangri-Lá. O corte de cabelo incluindo aparar a barba me custa apenas R$ 6,00. Já custou menos, pois nos meus primeiros nove anos aqui custava apenas R$ 5,00. Lá estavam dois guris penso que com idade na faixa dos 11 ou 12 anos. Dois moleques camaradas. O que cortava o cabelo naquele momento é um afro descendente (isto agora é moda) e outro loiro com olhos absolutamente azuis, o que lembrou meu neto, aliás, os meus três netos, pois todos têm olhos azuis, herdados de minha esposa. Conversei com o loiro e disse a ele que me lembrava de muito meu neto. Perguntei-lhe se natural daqui e ouvi como resposta ser ele americano. Como todos somos americanos, pedi-lhe fosse mais específico e ele me contou ter nascido em New Jersey, filho de mãe brasileira e pai americano. Hoje ele vive e estuda numa escola municipal daqui. Impressiona o fato de que ele não demonstra ter nascido fora de nosso país, pois fala nossa língua com absoluta correção. Na despedia, depois que ele também tivera seus cabelos cortados, despedi-me dele em seu idioma e recebi a resposta esperada. O meu amigo Paulinho pensou que eu falo inglês, mas como não tenho por hábito enrolar os demais, disse-lhe francamente que apenas entendo algo naquele idioma, o que é verdade.

Agora na madrugada assistindo o jogo entre Nigéria e Espanha pelo mundial sub-17, realizado em Lagos, Capital nigeriana, soube que a Suíça havia goleado a Colômbia por 4 x 0. A Nigéria acaba de marcar um gol, estando, pois em vantagem. 1x0.
O time suíço confesso que me causou certa tristeza. Faz poucos dias assisti parte de um jogo deles. O que o time deles menos tem é jogadores nacionais. Penso que sejam todos estrangeiros levados para lá e nacionalizados. Uma verdadeira legião estrangeira, algo que jamais pensei fosse ocorrer. Mas em tempos da tal globalização tudo mesmo é possível. Temos, pois a cidadania artificial, vez que tudo que não seja natural, deva ser artificial. Deixo aqui uma pergunta: para onde caminha a humanidade?

Iniciativa criminosa.

12/11/2009


Este governo expressa intenção de entregar aos “amigos” os pedágios comunitários, instituídos no governo Alceu Collares, cuja destinação dos valores arrecadados era decidida pelos COREDES e sempre aplicada na própria rodovia. Os Coredes são os Conselhos Regionais de Desenvolvimento Econômico, constituídos por lideranças das respectivas regiões e nos quais tem assento Prefeitos Municipais, Presidentes de Legislativos Municipais, Reitores de Universidades ou Diretores de Faculdades na ausência de universidades. Há ainda outros membros. O importante é que os mesmos não são partidários. E dos pedágios fica 30% da receita para o DAER a fim de custear as operações. Os outros 70% das receitas eram depositados em contas próprias dos Conselhos em agências do Banrisul e empregados exclusivamente nas rodovias em questão. Infelizmente já faz um bom tempo que tais valores vêm sendo recolhidos ao caixa único de forma irresponsável, pois contrariando a legislação vigente. Importante ressaltar que um destes pedágios permitiu a duplicação da RS-239 entre Novo Hamburgo e Taquara, criando uma rodovia semelhante à Free Way. Recentemente andei nesta rodovia e me senti decepcionado vez que a mesma não mais recebe manutenção em razão dos desvios imorais de suas receitas. Agora que nos aproximamos de mais uma campanha eleitoral, vem dona Yeda com esta intenção de entregar aquilo que ao povo pertence aos amigos de ocasião. Dona Yeda incorporou o “espírito” entreguista do Antonio Britto de triste memória para mim e por certo para o povo consciente deste estado. Espero sinceramente que haja ainda um pouco de vergonha entre os membros de nossa Assembleia Legislativa não permitindo tamanho “assalto” aos interesses do povo.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Resultado de processo licitatório antecipado em 18 dias.

Caro leitor, o extrato abaixo é de um processo licitatório para a compra de asfalto pela Prefeitura Municipal de Xangri-Lá, cujo certame estava marcado para o dia 06 do mês corrente.


“Prefeitura Municipal de Xangri-Lá

www.xangrila.rs.gov.br

1

EDITAL Nº 172/2009

TOMADA DE PREÇO Nº 05-09

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 152-L/2009

PROCESSO DE DESPESA Nº 14302-D/2009

REFERENTE AQUISIÇÃO DE 200 TONELADAS DE ASFALTO QUENTE

1. PREÂMBULO

1.1. A Prefeitura Municipal de Xangri-Lá, através da Secretaria de Administração e Finanças, situada na Rua Rio Jacuí, nº 854, torna público que se

encontra aberta a presente TOMADA DE PREÇO sob o nº 05-09, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, a qual será processada e julgada, conforme a Lei

8.666/93.

1.2. O prazo para recebimento dos envelopes de nº 01 (DOCUMENTAÇÃO) e nº 02 (PROPOSTA) das empresas interessadas será até às 14 horas do dia

06 de NOVEMBRO de 2009.

1.3.O inicio da abertura do envelope de nº 01 (DOCUMENTAÇÃO) ocorrerá às 14 horas, horário de Brasília, do dia 06 de NOVEMBRO de 2009 na sala de

Licitações na sede da Prefeitura; seguindo-se após, a abertura do envelope nº 02 (PROPOSTA), desde que não haja interposição de recurso.

1.4. O presente Edital pode ser retirado gratuitamente junto ao sítio do Executivo, no endereço www.xangrila.rs.gov.br, ou na sede da Prefeitura, no Setor

de Licitações, onde o mesmo poderá ser retirado mediante o pagamento de uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais) a ser recolhida junto à tesouraria do

Executivo.

2. OBJETO

2.1. Aquisição de 200 (duzentas) toneladas de CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente

2.2. O asfalto deverá ser entregue conforme item “10.1”.

3. DA PARTICIPAÇÃO

3.1.Poderá participar da presente tomada de preço a empresa que atender todas as exigência deste edital.

3.2.Como requisito para participação do presente certame, a licitante deverá ter o pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas

no edital.

3.3.Não será admitida a participação de empresas que se encontrem em regime de concordata ou em processo de falência, sob concurso de credores, de

solução ou liquidação, que estejam com o direito de licitar e contratar com Administração Publica suspenso ou que por esta tenham sido declaradas “

E abaixo temos o extrato de resultado da mesma licitação, datado de 20/10/2009, ou seja, o resultado decidido dezoito (18) dias antes do próprio certame. Será que tal encontra amparo dentro da lógica e da razão?


ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Prefeitura Municipal de Xangri-Lá

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 152/2009

(COMISSÃO DE LICITAÇAO)

1. Processo de Licitação nº 152-L/2009 – Data: 20/10/2009

2. Edital: 172/2009– Data: 20/10/2009

3. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS 05-09

4. Requerente: 05 – OBRAS

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE 200 TONELADAS DE ASFALTO QUENTE

6. Processos nº: 14302-D/2008

7. Parecer nº: 068/2009

8. Ata nº: 068/2009

9. Prazo de validade: Até o término do estoque

10. EMPRESAS

10.1. PAVITEC DO BRASIL PAVIMENTADORA TÉCNICA LTDA

11. PUBLICAÇÕES: DIÁRIO ELETRONICO FAMURS, MURAL, SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL e DOE.

12. Recurso: não houve

13. Vencedor(es): conforme item “10”

14. Valor Total Licitado: R$ 48.000,00

15.Considerações Gerais

Fonte: www.xangrila.rs.gov.br

domingo, 8 de novembro de 2009

Para conhecimento dos leitores

Prezado leitor a lei cujo texto integral está colado abaixo já vige faz mais de quatro anos e tanto o Prefeito quanto o seu vice tiveram Natais gordos e felizes por conta dos contribuintes, pois receberam no período “gratificação natalina”, o que é vedado pelo mandamento constitucional. E mais, ano passado às vésperas do pleito em que essa administração foi reconduzida pela soberana vontade do eleitor local, digo local, pois os veranistas infelizmente me obrigam a dizer que são coniventes por omissão já que aqui não votam, mas acabam pagando a conta deste absurdo, votaram leis não só dando essa mesma gratificação natalina ao Prefeito, Vice como também aos Secretários municipais. Interessante também que o TCE nada vê, demonstração clara de que é algo desnecessário e oneroso ao contribuinte.

“LEI Nº 639 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICEPREFEITO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Xangri – Lá, FAZ

SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele, em cumprimento ao artigo 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciona e promulga a

seguinte Lei:

Art. 1º – Os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de Xangri-Lá serão fixados nos termos desta Lei.

Art. 2º- O Prefeito Municipal de Xangri-Lá perceberá um subsídio mensal no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Art. 3º- O Vice-Prefeito perceberá um subsídio mensal no valor de R$ 3.750,00

(três mil setecentos e cinqüenta reais).

Parágrafo Único- Caso assuma responsabilidades permanentes, inclusive as

correspondentes ao cargo de Secretário Municipal , seu subsídio corresponderá a R$

5.000,00 (cinco mil reais).

Art. 4º- O Prefeito Municipal e o Vice-Prefeito receberão em dezembro de cada ano, uma quantia igual ao respectivo subsídio vigente naquele mês, a título de

gratificação natalina.

Art. 5º- O Prefeito Municipal terá direito anualmente ao gozo de um período

de férias acrescido de um terço no subsídio, nos dez meses subseqüentes à data em

que tiver adquirido direito.

Parágrafo Único- O período de férias não gozado no tempo devido não

caberá indenização, exceção ao último ano.

Art. 6º- O Prefeito e o Vice-Prefeito de Xangri-Lá, terão seu subsídio mensal

revisado anualmente, considerando os mesmos índices e a mesma data observada

para revisão geral dos servidores do Município.

LEI Nº 639 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.

Art. 7º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação e terá seus efeitos

gerados a partir de 1º de janeiro de 2005.

Gabinete do Prefeito Municipal de Xangri-Lá, em 15 de setembro de 2004.

CILON RODRIGUES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.”

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Polícia ostensiva militarizada

02/11/2009



Essas forças públicas absurdamente militarizadas com a “redentora” de 64, são o absurdo dos absurdos. Eles em muito se assemelham ao jornalão da repetidora que é também conhecido por Zero Hora. Tipos penais estão bem definidos no Código Penal Brasileiro. Infelizmente tem muita gente que desconhece tal norma legal. Hoje mesmo a ZH estampa em sua capa o que segue: Cerco às drogas derruba índices de violência no RS.

Assassinatos – 16,2%; Assaltos – 25% e Roubos de carros – 23,9%.



Onde consta assassinatos deveria constar homicídios; onde consta assaltos deveria constar roubos e finalmente onde consta roubos de carros deveria constar roubos e ou furtos de veículos. É triste constar que um jornal que se pretende o maior e melhor do estado tenha gente incompetente que nem mesmo saiba o que está escrevendo. E vou mais longe ainda. Sei que os dados acima não saíram do serviço de estatística da Polícia Judiciária, pois absolutamente incorretos. Sendo o policiamento ostensivo quase inexistente, os crimes tem sempre crescido em volume. Cito um exemplo que coloca por terra essa tertúlia flácida pra dormitar bovinos, acima exposta. Em Capão da Canoa ano passado ocorreram 9 homicídios e este ano, faltando ainda praticamente dois meses para o encerramento do ano, já são 17, com um crescimento que beira os 100%. Aí pergunto a quem pretendem enganar? Por certo há muitos otários, mas felizmente não me encontro dentre eles.

Panvel

Compro o medicamento Diovan na filial de Capão da Canoa faz cerca de cinco anos. E não o faço por pura simpatia, mas pelo fato de que esta é a única rede autorizada pelo laboratório Novartis a vender dito medicamento com um desconto da ordem de 50%. E isto me faz lá comparecer a cada 28 dias. Nesta segunda feira ao chegar lá me deparei com a loja totalmente modificada. Na entrada temos o caixa. No fundo um pequeno balcão que pode ser ocupado por talvez quatro funcionários. Expostos na loja somente perfumarias e coisas do gênero. Atrás do balcão a um espaço limitado onde há alguns medicamentos genéricos expostos, pois os demais estão guardados no interior da loja. Agora mesmo é que perdeu aquele ar de farmácia, parecendo mais uma dessas lojas de cosméticos e perfumaria que são encontradas nos Centros Comerciais que por sermos um povo idiotizado são denominados de Shoppings.