terça-feira, 19 de maio de 2009

Prefeituras do Litoral Norte começam a demolir casas construídas irregularmente

Em Pinhal, moradores foram transferidos para um condomínio

Prefeituras do litoral norte do Rio Grande do Sul começaram a demolir casas construídas irregularmente na região. Quarenta e cinco residências erguidas perto do mar foram derrubadas em Pinhal. São casas que existiam em meio a dunas, o que é proibido por lei, já que o território pertence à União, além de oferecer risco. Quem era morador fixo foi transferido para um condomínio com 30 moradias populares no distrito de Magistério. Alguns casebres estavam abandonados.

Um termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público Federal determina que a prefeitura retire todas as construções que ficam na região. Seguem irregulares no município 159 unidades. Vão desde pequenas habitações até pousadas e mercados.

Em Imbé, duas casas abandonadas localizadas em cima dos cômoros foram demolidas na praia de Albatroz. A prefeitura faz um levantamento para saber o total de habitações irregulares. O secretário municipal do Planejamento, Osmar Júnior, admite dificuldades para retirar os moradores. Conta que muitos vivem há décadas nesses locais.

Em Cidreira, a retirada das famílias determinada em ação judicial se arrasta. Segundo a prefeitura, o prazo para demolir parte das construções terminou em 15 de março, mas os moradores recorreram da decisão. Quatrocentas residências e estabelecimentos comerciais estão na faixa de areia em Cidreira.

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em parceria com diversos órgão públicos, espera concluir até o fim do mês mapeamento da orla para saber a quantidade real de casas construídas irregularmente.
Fonte: zerohora.com

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