ABERTURA DA PÁGINA 10 DE ZH
É um mistério para a maioria dos gaúchos o mecanismo que faz do Tribunal de Contas do Estado uma fábrica de marajás. Mesmo tendo somente 800 funcionários, o TCE concentra o maior número de servidores ativos e aposentados ganhando acima do teto de R$ 22.111: são 149 pelas contas do governo e 145 pelos registros do tribunal. Supera o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público. A chave do mistério se chama função gratificada, a popular FG. O milagre da multiplicação do salário se dá pela incorporação dessas gratificações e pela incidência dos adicionais de tempo de serviço sobre elas.
As FGs do TCE variam de R$ 360,50 a R$ 10.911,20. As de valor mais elevado são destinadas a diretores e chefes de Gabinete. Isso significa que um auditor com salário básico de R$ 6.333 (inicial) pode chegar facilmente a R$ 25 mil pela concessão de uma FG de diretor (R$ 10,9 mil) sobre a qual serão aplicadas as chamadas vantagens temporais.
Se essa pessoa tinha incorporado 100% de uma FG de qualquer valor (até mesmo a menor, de R$ 360,50) até a aprovação da lei do governo Britto, que restringiu as incorporações, levará o valor integral da maior gratificação para a aposentadoria.
A direção da Associação dos Servidores do TCE e do Centro de Auditores Externos sustenta que um caminho para conter o crescimento dos altos salários é a Assembleia aprovar um projeto que está na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta é de diminuir o valor das FGs em 50%, além de extinguir 75 conhecidas como “sem atribuição”. São gratificações dadas por critérios subjetivos a servidores que não exercem cargos de chefia.
O projeto muda o plano de carreira dos servidores efetivos e dobra a gratificação a que os auditores que trabalham em campo têm direito. Sobre essa parcela, não incidem as ditas vantagens temporais. A ideia enfrenta resistência de aposentados e de servidores que almejam ocupar diretorias ou outras chefias que permitam engordar os salários.
Os auditores do TCE dizem que as altas gratificações pagas a quem trabalha na área administrativa são um desestímulo a quem está em campo tentando identificar irregularidades.
Fonte: blogdaRosanedeOliveira em zh.com
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